04 Fevereiro 2011
Rádio Itatiaia fala das distorções entre a Polícia Civil e Militar e do conflito ocorrido entre as corporações Ouça o programa que contou também com a participação do Presidente da Aspra-PM/BM - Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares, Subtenente Gonzaga.
Sindpol distribui panfleto denunciando ingerência praticada pelo comando da Polícia Militar
REPRODUÇÃO/REDE RECORD
Briga entre policiais civis e militares na quarta-feira (2) assustou os moradores de Contagem
REPRODUÇÃO
Panfletos distribuídos pela Polícia Civil denunciam distorções entre as forças de segurança
O confronto entre policiais civis e militares, registrado na quarta-feira (2) à noite, no Bairro Amazonas, em Contagem, na Grande Belo Horizonte, foi uma amostra do quão distante se encontra a prometida integração das forças de segurança de Minas. Na segunda-feira (31), o Sindicato dos Servidores da Polícia Civil (Sindpol) já havia iniciado a distribuição de 50 mil panfletos pela capital mineira, com denúncias de ingerência supostamente praticadas pelo comando da Polícia Militar.
De acordo com os panfletos, assinados pelo presidente do Sindpol, Denilson Martins, o comando da PM, com o aval do Governo, estaria vetando propostas de interesse da Polícia Civil. “Assim como tentaram barrar o 3º grau (em concursos) para a PCMG no ano passado, o comando da PMMG agora tenta impedir a aprovação de projetos que visam modernizar e readequar a estrutura orgânica, os cargos e as funções da Polícia Civil”, diz o panfleto.
De acordo com Martins, todo projeto de cunho institucional da Polícia Civil precisaria, para ser aprovado, passar antes pelo crivo da PM. A situação, na avaliação do sindicalista, atrapalha a sintonia entre as corporações. “A integração é um processo virtual, injusto e perverso”, diz Martins. O comandante da PM, Renato Vieira, afirmou na quinta-feira, por telefone, que não se pronunciaria sobre as denúncias, assim como a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds).
Iniciado há oito anos, o processo de integração das atividades da PM e da Civil esbarra na falta de regras claras sobre os limites de atuação de cada corporação. A Constituição Federal é clara em delegar a segurança preventiva aos servidores fardados e o papel investigativo, de polícia judiciária, à civil.
Sem um manual de procedimentos, as divergências são frequentes. De acordo com o presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia Civil, Edson José Pereira, não é raro agentes da PM, após realizar prisões, levar os suspeitos ao batalhão e submetê-los a interrogatórios e fazer documentação por foto. “É uma usurpação clara da função investigativa”, denuncia.
O subtenente Luiz Gonzaga Ribeiro, presidente da Associação dos Praças da PM (Aspra), avalia que a perda de autonomia pela Polícia Civil tem ocasionado resistência em alguns agentes. “Antes, a PM tinha que pedir à Civil para ter informações sobre um veículo, por exemplo. Nesta sexta-feira, temos acesso irrestrito ao sistema. Isso, na nossa avaliação, tem perturbado um pouco a Civil”, afirma Gonzaga.
Na quinta-feira à tarde, representantes do Sindpol se reuniram com membros do Governo para tratar das demandas da Polícia Civil. Segundo Martins, o secretário de Estado de Defesa Social, Lafayette Andrada, assegurou que um edital para a contratação de mais policiais civis será aberto entre maio e agosto deste ano.
Estudo realizado pelo Instituto Nacional de Desenvolvimento e Gestão aponta que Minas precisaria aumentar o efetivo de 10 mil para 18 mil policiais civis.
‘Conflitos de jurisdição são inevitáveis’
Para o coordenador-geral do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (Crisp), Cláudio Beato, o atrito entre policiais civis e militares, ocorrido na quarta-feira, em Contagem, foi um episódio isolado, proveniente de falhas na comunicação.
Segundo ele, não há como relacionar o caso ao processo de integração das corporações. Beato diz que os conflitos de jurisdição são inevitáveis, pois, para ele, não há como dissociar prevenção e investigação. “É um processo que está dando certo. Se olhar os indicadores, os crimes estão reduzindo em Minas”.
Atribuições até então exclusivas da Polícia Civil, como cumprimento de mandado de busca e apreensão, passaram a ser realizadas pela PM, em todo o país, graças a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Por isso, afirma o jurista Adilson Rocha, conselheiro da OAB, as ações não ferem o Estado Democrático de Direito.
Ele pondera, no entanto, que o procedimento não é o mais adequado. “Quando a PM cumpre mandado de busca e apreensão, prende uma pessoa e fica horas interrogando-a, isso está errado. Ao prender alguém em flagrante, deve-se, imediatamente, entregar esse preso ao delegado para investigação”.
Os sete suspeitos de participação na tentativa de extorsão, mediante sequestro, em Contagem foram apresentados na quinta-feira pela polícia.
OPINIÃO DO VEREADOR CABO JÚLIO SOBRE O DESENTENDIMENTO DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR EM CONTAGEM
(Reunião plenária realizada no dia 03/02/2011)
NOTA CSCS - CONFLITO ENTRE POLICIAIS MILITARES E CIVIS |
Caso isolado não pode virar trampolim para demagogia e desunião Na última quarta-feira (02/01/2011), ocorreu um grave e lamentável conflito envolvendo policiais militares e civis na região do Bairro Amazonas, em Contagem, conforme amplamente divulgado na imprensa. Na opinião do Centro Social dos Cabos e Soldados, tudo não passa de um caso isolado que decorreu dos ânimos exaltados das autoridades que comandavam as respectivas guarnições e equipes, no caso um Tenente PM e um Delegado de Polícia. Quanto ao mérito das agressões e injúrias, ou seja, quem estava certo e quem estava errado, nossa entidade não se precipitará fazendo declarações levianas, pois acredita que os fatos serão cabalmente apurados por meio das investigações que serão feitas pelas Corregedorias de ambas as instituições. Em resumo, a confusão propriamente dita, envolvendo um Tenente e um Delegado é um fato inteiramente isolado, pois apesar de fazerem parte das Gloriosas Corporações Polícia Militar e Polícia Civil, eles não as representam, e, suas opiniões e atitudes não são necessariamente as mesmas dos milhares de irmãos, policiais militares e civis do Estado de Minas Gerais. Ou seja, o conflito em si não pode ser encarado como uma questão institucional. Na verdade, a questão institucional é o procedimento apuratório que será realizado pelas Corregedorias de ambas as instituições, no qual deverá ser assegurado o contraditório e a ampla defesa para todos os envolvidos. A Diretoria do Centro Social dos Cabos e Soldados estará acompanhando o andamento dos trabalhos de apuração, esta sim uma questão institucional por excelência, posicionando-se oportunamente, conforme for o caso e, eventualmente, adotando as medidas legais cabíveis para que a apuração seja limpa e imparcial. Nossa entidade acredita na integração das polícias e de todos os servidores de segurança pública do nosso Estado. Aliás, tudo indica que a confusão ocorreu por deficiência na integração entre os envolvidos, o que reforça a idéia de que o processo de integração precisa ser efetivamente realizado, não podendo ser limitado a siglas pomposas de gabinetes. Profissionais de segurança pública, unidos e devidamente integrados, possuem maior capacidade de organização e uma maior força reivindicatória em face das autoridades governamentais, inclusive para pleitear melhorias dos salários e das condições de trabalho. Com a completa integração, todos têm a ganhar. Transformar este caso isolado numa questão institucional, como vem sendo feito por pessoas e instituições mal intencionadas, não contribui para a melhoria do sistema de segurança pública. A categoria perde e, principalmente, a sociedade perde. O Centro Social repudia algumas ações políticas que vêm sendo praticadas, todas de caráter demagógico e politiqueiro, e que nada contribuirão para a categoria dos profissionais de segurança pública. É um verdadeiro crime estimular um conflito que não existe entre as categorias policiais, militar e civil, mesmo porque muitos policiais civis e militares possuem até relação de parentesco (irmãos, pais e filhos, marido e mulher). O Centro Social não aceitará esta prática sórdida e palanqueira daqueles que não podem ver uma câmera de TV ou um banquinho que já sobem nele e desandam a falar bobagens. Quanto às acusações, até então levianas, levantadas contra os envolvidos na confusão, é preciso que sejam cabalmente apuradas, e em caso de falta de veracidade das mesmas, é preciso que haja ampla divulgação, inclusive a fim de diminuir a já pequena credibilidade dos acusadores, demagogos oportunistas e politiqueiros despreparados que são. Manteremos nossos associados e não-associados devidamente informados das apurações. |
Conflito Policiais Militares x Policiais Civis: Nota oficial do Presidente da Aspra
| Conflito Policiais Militares x Policiais Civis: Nota oficial do Presidente da Aspra |  |  |  |
| Escrito por Subtenente Gonzaga |
| Sex, 04 de Fevereiro de 2011 18:57 |
“Síndrome de autoridade” de alguns Policiais Civis causa mais um conflito É lamentável, sob qualquer ângulo, o episódio que envolveu os Policiais Civis e Militares nesta quarta-feira em Contagem/MG. As imagens que correram o mundo, porém, não retratam o início do episódio, onde os policiais civis, em veículos descaracterizados, estariam em uma operação para prisão de seqüestradores. A Policia Militar foi acionada por populares, que supunham estar havendo um assalto no local, pois os policiais civis estavam imobilizando pessoas e colocando-as até em porta malas de veículos. Qualquer policial que chegasse ao local teria como obrigação deter a ação destas pessoas. E tudo poderia ter se resolvido aí, se os policiais civis, se identificassem corretamente. Com certeza teriam tido o apoio irrestrito daqueles Policiais Militares. O que ocorreu porém, foi, mais uma vez, a negativa de identificação, limitando-se a dizer que eram policiais civis, e agredir com palavras os militares. Como procedimento de praxe, os militares foram comunicar o fato ao COPOM, e ao fazê-lo, foram surpreendidos por outros policiais civis, que covardemente, agrediram, imobilizaram e algemaram o oficial. Se os policiais civis se sentiram no direito de agredir os Policiais militares pelo simples fato de terem sido instados a se identificar corretamente, qual seria então o direito dos Militares que teve o seu comandante de guarnição agredido fisicamente e algemado? Este é mais um fato, cuja origem está no que pode ser denominado de uma “síndrome de autoridade” de alguns Policiais Civis, que estando de serviço ou de folga se negam a identificar corretamente, sob a alegação defendida pelo Sindpol, de que a fala do Policial civil tem fé pública. Ora, qualquer cidadão, independente de sua função, condição social, quando solicitados por agente público no pleno exercício de suas funções. Com certeza, os policiais civis, ao requisitar a identificação de um cidadão a confere detidamente, sob pena de serem ludibriados. È lamentável ainda a leviandade do Presidente do Sindpol, que em um vídeo postado na internet, e repercutido em grandes jornais, afirma que os Policiais Militares estavam fazendo escolta dos seqüestradores. É um equívoco atribuir este episódio à política atual de governo ou a posição de qualquer Comandante ou Diretor Geral de Policia, pois são fatos que testemunhamos há muitos e muitos anos. Da mesma forma é um equivoco também atribuir este fato a uma suposta investigação praticada pela Polícia Militar. Isto é uma demonstração clara de que as ações daqueles policiais civis não tem defesa, e aí é preciso desviar o discurso para uma demanda institucional, que nada tem a ver com o episódio. A Polícia Militar foi chamada ao local e não estava investigando. Enquanto alguns teimam em iludir a opinião pública com esta história de usurpação de função, a Policia Militar apresenta resultados com atuação no trânsito, no meio ambiente, garantindo a tranqüilidade nos eventos sociais, culturais esportivos e religiosos, no combate ao tráfico de drogas e policiamento preventivo. Enquanto isto a Polícia Civil não consegue investigar nem 10% dos crimes que são levados ás delegacias. A Aspra prestará o apoio jurídico e político que os policiais militares necessitarão, e continuará com suas ações de defesa dos direitos de seus associados contribuindo com o aperfeiçoamento das ações policiais, de forma a cumprir com mais eficácia ainda, o que a Polícia Militar sempre fez. Segurança pública com qualidade. A população de Minas Gerais pode confiar na Polícia Militar, única instituição do estado presente nos 853 municípios e mais 350 distritos e que trabalham 24 horas por dia. È dos Policiais Militares o maior mérito pelo nível de segurança que a população ainda pode desfruta em Minas Gerais. Luiz Gonzaga Ribeiro, Subten. PM Presidente |
Secretário garante concurso para Polícia Civil de Minas Gerais
O secretário de Estado de Defesa Social, Lafayette Andrada, assegurou nesta quinta-feira (3) que um edital para a contratação de policiais civis será aberto entre maio e agosto deste ano. A declaração, segundo Denilson Martins, presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil de Minas Gerais (Sindpol), foi dada durante a reunião que aconteceu durante à tarde na Cidade Administrativa.Estudo realizado em dezembro de 2010 pelo Instituto Nacional de Desenvolvimento e Gestão (INDG) aponta que Minas Gerais precisaria atualmente de um efetivo de 18 mil policiais civis. “A Polícia Mlitar tem 50 mil homens, e um novo concurso para contratar mais cinco mil. Porque tratar as duas corporações com tanta diferença?”, questionou Denilson Martins.
AOPMBM APÓIA TENENTE DA PM
TODO DEPARTAMENTO JURÍDICO DA AOPMBM À DISPOSIÇÃO DO NOSSO OPEROSO OFICIAL
Fazer é melhor do que falar. Não é hora de sermos irresponsáveis como certos dirigentes de entidades “dita de classe”. Não vamos agir com emoção, mas sempre com a razão.
Desde que foi acionada a AOPMBM enviou para o local dos fatos um renomado e atuante advogado criminalista que deu total apoio ao Tenente da PM, tendo encerrado suas atividades iniciais às 06:00 hs da manhã do dia 03fev11 - 5ª feira.
O Oficial recebeu da AOPMBM a necessária assistência jurídica. Daqui para frente, já lhe disponibilizamos todos os nossos advogados das áreas cívil e criminal para sua defesa e para acionamento judicial de todos aqueles que abusaram do exercício de suas atribuições funcionais, denegrindo sua imagem, postura de profissional sério, respeitado e operoso.
Uma autoridade policial que se nega a ser identificado por outra, por mera vaidade, não merece estar exercendo função policial alguma, pois sempre estará sendo facultado a situações de rotina que vai lhe exigir um mínimo de equilíbrio emocional.
Erro entre as pessoas não pode interferir nos trabalhos entre as Instituições. Serenidade e prudência nesta hora farão muito bem a qualquer um.
Vamos aguardar as apurações que estão sendo feitas no âmbito das Corregedorias da PM e da PC e renovamos nossa confiança no Comando da PMMG e na Chefia da PCMG, na certeza de que iremos superar crises como esta com serenidade e justiça.
Pedimos à sociedade que acompanhe os fatos com isenção, buscando os devidos esclarecimentos sem entrar na onda dos oportunistas de plantão, que querem fazer política suja e desonesta para confundir, mais uma vez, a opinião pública.
Uma Polícia que se preze e que busca valorização e crescimento deve ter nas pessoas de seus integrantes, valores como ética, respeito, disciplina, camaradagem, responsabilidade, dentre outros, até para angariar confiança dos Governantes, das demais Instituições e da própria sociedade.
A integração entre as Polícias Civil e Militar em Minas Gerais vai muito bem, com aperfeiçoamentos diários e com reconhecimentos que vão além das nossas montanhas. Quem não aceitar tal proposta “pede pra sair”. Aliás, este Governo tem autoridade suficiente para banir qualquer “banda podre” que não queira trabalhar de verdade em benefício da paz social em nosso Estado.
Prezado Tenente: continue contando com o incondicional apoio dos mais de 100 mil integrantes da sua Família Policial e Bombeiro Militar de Minas Gerais, ativos, inativos e pensionistas. Nunca lhe faltaremos, principalmente nos momentos mais difíceis.
Paz para todos e Paz queremos em Minas Gerais!
Maj PM Ronaldo
Presidente da AOPMBM
Fazer é melhor do que falar. Não é hora de sermos irresponsáveis como certos dirigentes de entidades “dita de classe”. Não vamos agir com emoção, mas sempre com a razão.
Desde que foi acionada a AOPMBM enviou para o local dos fatos um renomado e atuante advogado criminalista que deu total apoio ao Tenente da PM, tendo encerrado suas atividades iniciais às 06:00 hs da manhã do dia 03fev11 - 5ª feira.
O Oficial recebeu da AOPMBM a necessária assistência jurídica. Daqui para frente, já lhe disponibilizamos todos os nossos advogados das áreas cívil e criminal para sua defesa e para acionamento judicial de todos aqueles que abusaram do exercício de suas atribuições funcionais, denegrindo sua imagem, postura de profissional sério, respeitado e operoso.
Uma autoridade policial que se nega a ser identificado por outra, por mera vaidade, não merece estar exercendo função policial alguma, pois sempre estará sendo facultado a situações de rotina que vai lhe exigir um mínimo de equilíbrio emocional.
Erro entre as pessoas não pode interferir nos trabalhos entre as Instituições. Serenidade e prudência nesta hora farão muito bem a qualquer um.
Vamos aguardar as apurações que estão sendo feitas no âmbito das Corregedorias da PM e da PC e renovamos nossa confiança no Comando da PMMG e na Chefia da PCMG, na certeza de que iremos superar crises como esta com serenidade e justiça.
Pedimos à sociedade que acompanhe os fatos com isenção, buscando os devidos esclarecimentos sem entrar na onda dos oportunistas de plantão, que querem fazer política suja e desonesta para confundir, mais uma vez, a opinião pública.
Uma Polícia que se preze e que busca valorização e crescimento deve ter nas pessoas de seus integrantes, valores como ética, respeito, disciplina, camaradagem, responsabilidade, dentre outros, até para angariar confiança dos Governantes, das demais Instituições e da própria sociedade.
A integração entre as Polícias Civil e Militar em Minas Gerais vai muito bem, com aperfeiçoamentos diários e com reconhecimentos que vão além das nossas montanhas. Quem não aceitar tal proposta “pede pra sair”. Aliás, este Governo tem autoridade suficiente para banir qualquer “banda podre” que não queira trabalhar de verdade em benefício da paz social em nosso Estado.
Prezado Tenente: continue contando com o incondicional apoio dos mais de 100 mil integrantes da sua Família Policial e Bombeiro Militar de Minas Gerais, ativos, inativos e pensionistas. Nunca lhe faltaremos, principalmente nos momentos mais difíceis.
Paz para todos e Paz queremos em Minas Gerais!
Maj PM Ronaldo
Presidente da AOPMBM
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