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Palestra sobre a lei de "Tortura

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Nesta manhã de terça-feira, 15/02/11, policiais militares do 38º BPM participaram de uma palestra ministrada pelo Promotor de Justiça da Comarca de São João del-Rei, Dr Felipe Guimarães Amantéa, como aula inaugural do TPB da 1ª Turma do TPB 2011. O excelentíssimo Parquet, se fez presente na sede do 38º BPM, onde ministrou uma palestra que teve como tema principal a abordagem sobre o crime de “Tortura”, quando frisou as possibilidades de cometimento por agentes policiais.
Dr Felipe abordou, dentro do assunto, as várias tipificações sobre o delito e suas penas a que os agentes responsáveis pela aplicação da lei estão expostos, caso venham a ser incursos em tal delito. Antes do encerramento de sua fala, o Promotor respondeu a diversas perguntas formuladas pelos militares presentes, a fim de uma melhor compreensão e entendimento da lei. Ressalta-se que as informações foram bastante precisas, sendo utilizados vocabulários e exemplos bastante acessíveis aos militares.
O comandante do 38º BPM ressaltou a importância da presença do membro do Ministério Público ao lado da PMMG, destacando a importante parceria no combate a criminalidade na sede da região das Vertentes, maior área de atuação do 38º BPM, dentre seus 18 municípios.
No final da palestra, o TenCel Alan, outorgou ao palestrante um certificado de agradecimento e reconhecimento pela parceria com o Ministério Público.

Homenagem ao Soldado Luiz Paulo

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Na última sexta-feira, onze de fevereiro, a Sexta Companhia Independente de Meio Ambiente e Trânsito Rodoviário prestou uma justa homenagem ao Soldado Luiz Paulo Pereira Rezende por sua aprovação no concurso público para o Curso de Formação de Oficiais (CFO) da Polícia Militar de Minas Gerais.
O militar, agora Cadete de 1º Ano, agradeceu essa vitória primeiramente à Deus por estar sempre conduzindo e encaminhando seus passos, aos pais (Ten Cel QOR Luiz Carlos e Adriana), irmão e namorada pelo apoio incondicional e também a todos os colegas da 6 ª Cia PM Ind MAT por todo companheirismo durante os 2 anos em que prestou seus serviços nesta Companhia. Disse ainda que está muito feliz e não considera essa homenagem como uma despedida e sim um “até breve”, manifestando a vontade de um dia retornar a Unidade que o acolheu tão bem.
O Curso de Formação de Oficiais é realizado no Centro de Ensino de Graduação da Academia de Policia Militar de Minas Gerais, em Belo Horizonte, sendo reconhecido pelo Conselho Estadual de Educação, como Curso de Bacharelado em Ciências Militares - Área de Defesa Social. Possui carga horária de 4410 horas/aula distribuídas ao longo de três anos. A malha curricular do CFO abrange as esferas essenciais para a capacitação e formação do oficial para exercer o comando da atividade de polícia ostensiva e de manutenção da ordem pública.
A Ten Cel PM, Rosângela de Souza Freitas, comandante da 6 ª Cia PM Ind MAT, destacou que a Polícia Militar é uma das únicas instituições que dá oportunidade ao funcionário de entrar no primeiro degrau da escalada, como Soldado, e poder chegar ao ponto mais alto da Instituição, como Coronel.
Parabéns e sucesso na carreira, é o que desejamos ao novo Cadete Luiz Paulo.

Fonte: 6ª Companhia Independente de Meio Ambiente e Trânsito Rodoviário

Aumenta as denúncias no DDU

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BELO HORIZONTE - (15/02/11) - O 181 Disque Denúncia Unificado (DDU), serviço integrado das polícias Civil, Militar e do Corpo de Bombeiros no combate à criminalidade e prevenção de sinistro, encerrou o ano de 2010 com um crescimento de 20% no total de denúncias recebidas. Foram 58.711 informações coletadas e encaminhadas para averiguação no ano passado, que contribuíram ativamente para um aumento expressivo no total de prisões e apreensões em todo o Estado.
Somente em 2010, quase dez mil pessoas foram presas, apreendidas ou recapturadas após denúncias de anônimos ao 181, o que representa um crescimento de 33% em relação a 2009. Também por meio do Disque Denúncia, foram retiradas de circulação 1.263 armas de fogo (crescimento de 33%), apreendidas 309 máquinas caça-níquel (crescimento de 28%) e 106.267 produtos (crescimento de 3,38%).
Em 2010, 30% do total de denúncias foram originadas em Belo Horizonte, 24% na Região Metropolitana e 46% em municípios do interior do Estado. A média mensal foi de 4.823 denúncias.
Confiança
Os números demonstram que os cidadãos estão mais confiantes e bem informados em relação ao serviço (também conhecido como DDU), que as corporações estão mais integradas na busca de melhorias na prestação de serviços à população, e que o processo de interiorização do 181 está cada vez mais fortalecido.
Em 2010, foi consolidada a expansão para as grandes cidades do interior do Estado, polo das Regiões Integradas de Segurança Pública (Risps), as quais têm irradiado suas ações para outras cidades de suas áreas de abrangência. Assim, o Disque Denúncia 181 atinge mais de 60% da população e está presente nos 100 maiores municípios mineiros.
Parceria entre o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), e o Instituto Minas Pela Paz (IMPP), o 181 Disque Denúncia tem o slogan “O importante é o que você diz, não quem você é”. O canal proporciona à população um instrumento para denunciar crimes e sinistros, contribuindo com o trabalho das forças policiais e do Corpo de Bombeiros por meio do sigilo absoluto das informações repassadas e do anonimato dos denunciantes.
Desde a implantação do 181, em novembro de 2007, a tendência de aumento nos resultados é constante. Além do crescimento das prisões e apreensões, a questão das drogas também merece destaque. Foram apreendidos 937 quilos de drogas, número 66% superior ao do ano anterior. Além disso, houve a apreensão de 16.265 papelotes de cocaína, 18.776 buchas de maconha e 62.573 pedras de crack, o que dá uma média de 35% de aumento em comparação com 2009.
Casos de sucesso
Pela Polícia Militar
Denunciante informa que dois caminhões estariam descarregando carga suspeita em um galpão de Sete Lagoas, na região Central do Estado.
Resultado: Foram apreendidos 117 mil maços de cigarro supostamente provenientes de contrabando. Os dois caminhoneiros foram detidos em flagrante e encaminhados à Polícia Federal.
Pela Polícia Civil
Denunciante informa nome e endereço de suposto autor de atropelamento de ciclista em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, que teria fugido do local sem prestar socorro.
Resultado: A Polícia Civil, com base nas informações da denúncia, localizou o proprietário do veículo e instaurou inquérito.
Pelo Corpo de Bombeiros Militar
Denunciante informa que caixa d’água instalada em escola municipal de São José da Barra, no Sul de Minas, possuiria trincas em sua base estrutural e inclinação, com risco iminente de queda.
Resultado: Equipe do Corpo de Bombeiros foi ao local e constatou a veracidade da denúncia. Salas, refeitório e cozinha foram interditados até que o risco de desabamento fosse totalmente sanado.
(texto extraído do site www.mg.gov.br)

Plano de prevenção de acidentes

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Minas Gerais lança plano para evitar mortes no trânsito

BELO HORIZONTE - (15/02/11) - O Estado de Minas Gerais deu um passo importante, nessa segunda-feira (14), para o estabelecimento do Plano Mineiro de Prevenção e Atendimento a Acidentes de Trânsito Terrestres. Representantes de cerca de 30 instituições federais, estaduais e municipais se reuniram com o secretário de Estado de Defesa Social, Lafayette Andrada, e com o secretário-adjunto Genilson Zeferino, para decidir a composição do Comitê Gestor de Trânsito (CGTRAN), que irá formular as políticas públicas voltadas para prevenção de acidentes. O objetivo do Plano é desenvolver ações para a redução do número de óbitos em estradas, a promoção de comportamentos e ambientes seguros e saudáveis, e o fomento da cultura de prevenção.
Para Lafayette Andrada, o Comitê Gestor de Trânsito, enquanto órgão consultivo e executivo das políticas de prevenção, desenvolverá um importante trabalho de planejamento e execução de ações que podem levar à diminuição das estatísticas de mortes decorrentes de acidentes. “A integração potencializa os esforços de todas as instituições. Queremos tratar a violência do trânsito como uma política pública e conseguir bons resultados, como os atingidos pelo Estado na redução da criminalidade violenta em Minas Gerais”, disse.
Desafios
Os primeiros desafios serão cruzar informações para o estabelecimento de um banco de dados sólido e convocar a participação da sociedade. O Plano Mineiro de Prevenção e Atendimento a Acidentes de Trânsito Terrestres foi instituído pelo decreto 45.466, assinado pelo governador Antonio Anastasia, em setembro de 2010. O documento irá conter diretrizes gerais que poderão ser adaptadas de acordo com as necessidades de cada município.
Para o secretário-adjunto Genilson Ribeiro Zeferino, a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), enquanto gestora do Comitê, busca a sinergia das instituições participantes, uma vez que “um problema complexo exige soluções e ações ainda mais complexas”. Para se ter ideia, o Sistema Único de Saúde (SUS) contabilizou, em 2008, 3.848 mortes por acidentes no trânsito, número maior que o de homicídios registrados pelo Armazém de Dados do SM20 da Polícia Militar, que foi 3.679 no mesmo ano. A próxima reunião do Comitê Gestor de Trânsito está prevista para a semana que vem.
(texto extraído do site www.mg.gov,br)

PM apreende 44 pedras de Crack

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Alfenas - (14Fev2011) por volta de 09h49min, a Polícia Militar realizava patrulhamento preventivo na Rua João de Camargo, Nº 551, Centro, quando avistou o autor J.S., 22 anos, desocupado, em uma bicicleta com uma bolsa pendurada no ombro e ao notar a presença policial aumentou a velocidade da bicicleta.
Os militares iniciaram acompanhamento visual e antes que o autor adentrasse em sua residência, foi submetido à busca pessoal, sendo localizado em sua bolsa diversos materiais de procedência duvidosa, entre eles 01 (um) canivete com aproximadamente 08 cm de lâmina e cabo de metal; 01 (um) par de tênis novo; 01 (um) par de sandália nova; 01 (uma) carteira de couro marrom; 01 (um) frasco de perfume de 100 ml; 01 (um) frasco de gel pós barba; 01 (um) frasco de anti-séptico bucal; 01 (uma) lanterna recarregável; 05 (cinco) CDs variados; 01 (um) aparelho celular marca Nokia, modelo 1616; 01 (um) carregador de bateria de celular; 01 (um) aparelho celular, marca Motorola; 01 (um) aparelho celular marca Foston e folhas de caderno com anotações.
Em continuidade a busca, foi encontrada em poder do autor a quantia de R$ 262,50 (duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), valor em cédulas e moedas, além de uma sacola plástica contendo 44 (quarenta e quatro) pedras embaladas separadamente em papel alumínio semelhante à crack.
Diante do exposto, a Polícia Militar efetuou a prisão do autor, sendo este conduzido à Delegacia, juntamente com o material apreendido. No ato de sua prisão o autor recusou dizer a procedência do dinheiro e do material apreendido.

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